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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo
Constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:23
Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00
Entrave do Judiciário não é excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:49
Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.
Não configuração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.
Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.
Continuidade da execução. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Penal e Processo Penal. Omissão. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:43
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de Sentença
Decisão de acolhimento parcial. Alegação de excesso no valor executado